DIREITO ELEITORAL

A história da AJS encontra-se vinculada também ao Direito Eleitoral, fato este que se deve à intensa militância política de muitos de seus sócios e associados.

Dessa militância surgiu o acompanhamento de processos eleitorais desde a década de 1990. Esse acompanhamento resultou na especialização também nesse ramo do Direito, o qual é de extrema importância e produz reflexos na vida de todos os cidadãos e cidadãs.

A democracia representativa encontra-se calcada nas eleições para vereadores, deputados (estaduais e federais), senadores, prefeitos, governadores, presidente e vice-presidente.

É a partir desses representantes — e das maiorias que consigam formar — que surgem as leis e se definem os rumos de uma cidade, de um estado e do país.

As regras destinadas a regular os processos eleitorais visam assegurar a lisura dos pleitos, ou seja, a concorrência em condições de igualdade.

O conhecimento dessas regras específicas (propaganda eleitoral, condutas vedadas, abuso de poder econômico, prestações de contas etc.) é fundamental para minimizar a ação do capital como instrumento capaz de desequilibrar o resultado das eleições.

A AJS, tendo conhecimento dessas regras e da importância dos processos eleitorais, tem sido presença constante em eleições nos mais diversos municípios da região Sul do Estado do Rio Grande do Sul, assessorando candidaturas ao Executivo e ao Legislativo.

Dada a importância do tema, a AJS conta com uma biblioteca atualizada e moderna sobre o assunto, além de profissionais qualificados e experientes na área.

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