DIREITO ADMINISTRATIVO

Basta observar o extenso rol de entidades sindicais assessoradas para que se perceba a íntima relação da AJS Advogados com o Direito Administrativo.

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Essa relação pode se dar tanto no âmbito do assessoramento de entidades sindicais de servidores públicos quanto no assessoramento a instituições que mantenham relação com o Poder Público.

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Assim, tal matéria é analisada tanto do ponto de vista funcional quanto do ponto de vista da regularidade dos atos administrativos em geral. Pode haver intervenção na defesa de servidores, assim como pode haver atuação em defesa de clientes que tenham participado de processos licitatórios, por exemplo.

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No que tange aos servidores públicos, a atuação da AJS Advogados pode ocorrer no plano individual ou no plano coletivo, sempre buscando assegurar e preservar os direitos desses servidores.

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No plano individual, o trabalho envolve o atendimento aos integrantes da categoria, a identificação de lesões de direitos dos servidores e, se for o caso, o ajuizamento de demandas visando ao ressarcimento de valores devidos. Além disso, a AJS Advogados promove a defesa de servidores quando contra estes são instaurados processos administrativos disciplinares.

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A AJS Advogados promove, ainda, outras formas de assegurar os direitos dos servidores, tais como o ajuizamento de mandados de segurança, mandados de injunção e outros remédios constitucionais necessários à efetiva garantia ou fruição de direitos.

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No plano coletivo, a atuação da AJS Advogados se dá por meio da emissão de pareceres, do aconselhamento às diretorias, da participação em assembleias de servidores, do planejamento da ação sindical, entre outras atividades.

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Para tanto, a AJS Advogados conta com um grande número de profissionais capacitados e experientes.