RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA

As denominadas rádios comunitárias são um importante meio para a democratização dos meios de comunicação no Brasil. A AJS Advogados acompanhou o surgimento e a evolução de diversos desses meios de comunicação, assessorando na sua formação, bem como procedendo à defesa dos integrantes de suas respectivas direções, os quais, muitas vezes, foram enquadrados na antiga Lei de Segurança Nacional, vindo a responder a processos judiciais.

‍

A assessoria da AJS Advogados se dá, portanto, tanto no que se refere à formação da rádio — informando cada um dos passos que devem ser observados, desde a formatação dos estatutos, obtenção e orientação dos documentos necessários, coleta de assinaturas — enfim, tudo a fim de que a rádio nasça e se desenvolva dentro do espírito das rádios comunitárias, conseguindo, dessa forma, a devida autorização para funcionamento. Se necessário, a assessoria também se estende aos enfrentamentos judiciais cabíveis.

‍

A parceria mais longa, e que pode ser citada como exemplo a ser seguido pelo segmento das rádios comunitárias, é com a Rádio Com 104.5, de Pelotas (RS).

‍

Trata-se de uma autêntica rádio comunitária, com programação cultural e independente. Sua manutenção econômica se dá por meio de apoios culturais, os quais são destinados única e exclusivamente à manutenção das instalações, além de contar com o apoio de diversas entidades sindicais respeitadas e representativas do movimento sindical da cidade de Pelotas.

‍

Para tal tarefa, a AJS Advogados conta com profissionais capacitados e experientes.