República para todos
República é coisa de todos. Aqui, é a coisa de todos que têm alguma coisa. Quem nada tem é simplesmente coisa, uma peça na engrenagem do sistema.
O direito reconhece isso ao permitir a citação por edital, uma citação presumida, quando uma pessoa mora em uma área de insegurança. Ou seja, naquela área o Estado já não chega.
Ali, o governo é o tráfico, por exemplo; é o último estágio de abandono do Estado. Já que não há saúde, educação, segurança — um direito a menos — o direito de saber que contra si corre um processo não fará diferença.
Enfim, uma república que não é de todos, e isso todos sabemos.
Saberemos o que fazer? Esse é um dia de reflexão. Que país queremos? O que falta para sermos uma República? Uma coisa pública que seja de todos.
Este momento de pandemia, em que o SUS se mostrou determinante, demonstrou que é necessário assegurar direitos a todos: tanto para quem tem alguma coisa quanto para os que são apenas coisas. O caminho é longo, mas caminho se faz fazendo.
Que cada um de nós possa contribuir para a construção da coisa pública, de uma República.
Por Mauricio Raupp Martins
AJS Advogados Associados
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06 - NOSSOS ARTIGOS
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